Sem julgar

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Poster viral do GTA IV

Gritos histéricos à parte, o GTA IV vazou  na internet uma semana antes do seu lançamento. Eu fiquei morrendo de inveja das pessoas felizes com torrents por aí. Nem procurei, porque sei que se achasse e conseguisse baxar, não iria poder jogar porque meu Xbox 360 não é destravado. E mesmo se fosse a versão que está por aí é PAL, européia, e meu console apesar de ser original, não é tão metido a ponto de ser europeu.

Seja quem for o pirata que colocou o GTA IV na internet fez para provar que conseguiu burlar o lançamento do jogo, ou até mesmo para jogar antes  e se exibir por aí, porque poderiam muito bem comprar o GTA IV pelo preço original daqui a uma semana sem achar ruim.

Já eu, vou ter que esperar algumas semanas para comprar meu GTA pelo preço anunciado pela Synergex, a bagatela de R$229,00.

Apesar de achar esse preço muito caro, você respira fundo e diz “É, está na média né”, ninguém esperava menos que isso. Mas você já parou para pensar porque os preços de vídeo-games e jogos são tão altos, chegando a triplicar o valor original?

A carga tributária que incide sobre os consoles e jogos é maior que a das máquinas de videopoker, consideradas máquinas de jogatina e por isso recebem uma taxação tão pesada.

Para entrar no Brasil um console passa pelas seguintes taxações:

1) Imposto de Importação (II) = 28%

É um imposto federal que incide sobre a entrada de produtos estrangeiros no Brasil, evitando uma concorrência desleal com produtos fabricados por aqui.

2) ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) = 25%

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Também é aplicado sobre a entrada de produto importado, seja por pessoa física ou jurídica, mesmo quando se trata de um bem para consumo ativo ou permanente do comprador.

3) IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) = 50%

A principal incidência é sobre mercadorias nacionais e estrangeiras que consistam na reunião de produtos, peças ou partes e da qual resulte um novo produto ou unidade autônoma.

4) PIS (Programa de Integração Social) = 1,65%

Pago pelas pessoas jurídicas, a grosso modo incide sobre bens adquiridos para revenda.

5) COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) = 7,6%

Tributo cobrado pela União para atender a programas sociais do governo federal.

Concluindo, a conta dá 257% do custo do FOB (“Free on Board”, termo utilizado para designar o preço original da mercadoria, livre de qualquer despesa relativa à exportação) para os consoles – no caso de games e portáteis, são 233% e 209%, respectivamente, Ou seja, só essa taxação é de impostos mesmo, ainda falta incluir o custo de distribuição, margem de lucro de revendedoras e etc.

Em linhas práticas, um Xbox 360 custa aproximadamente U$400,00. Some U$1020 de imposto e custo de frete, que seria aproximadamente U$70 por console. Agora é só converter pela tava atual do câmbio e está justificado o preço do console lá na loja do shopping.

Está correndo um projeto de lei proposto pelo deputado Carlito Merss a Câmara dos Deputados em março de 2007, que pretende estender os benefícios fiscais da Lei de Informática (de 1991), para consoles. Ou seja, se a lei for aprovada ela pretende reduzir os impostos abusivos sobre hardware e software relacionados a Games no Brasil.

O texto do projeto de lei diz que 94% dos consoles no Brasil são contrabandeados. E quem não compra pirata acaba tendo que pagar os 257% a mais sobre o valor original.

A justificativa do deputado para tal lei é a de que o Brasil tem potencial para ser o maior mercado de games da América Latina – Essa é a justificativa? Achei que ele estava inconformado de pagar R$1099,00 no Rock Band.

Ok Carla, pare de reclamar e importe o jogo.

Mas eu não queria importar, demora no mínimo trinta dias, e enquanto seus amigos colocam “GTA IV é a-ni-mal” no nick deles do msn, eu fico esperando o carinha do sedex sentada na calçada. Fora que preciso contar com a sorte, e inúmeros fatores burocráticos.

Quanto sairia para importar o GTA IV anunciado por U$58.95?

Vou considerar a taxa de câmbio de R$1,70, então o jogo já passa a custar R$100,22, certo? A taxa via correio do site CDUniverse é de U$6,99, então temos mais R$11,88 para a conta. Agora entra a parte da sorte. Se a Receita Federal recolver segurar a sua encomenda, além dela passar três meses presa, receberá uma taxação por importação.

Alguns impostos de importação já entram no valor do frete, mas mesmo assim caso você tenha que pagar, será p valor de 60%. R$112,10 * 0,60 = R$67,26.

Acrescente ICMS 18%:  (R$112.10/(1-0.18)*0.18 = R$24.61

O valor final do jogo agora é de R$112.10 + R$67.26 + R$24.61 = R$203.97, mais uma bela dor de cabeça e três meses de espera.

Alguém está indo viajar para o exterior esses dias?

PS: Odeio as pessoas que estão jogando GTA IV. As odiarei pelo menos até a data de lançamento, e não é porque sou politicamente correta, e sim porque estou com inveja.

Vale a pena ler o texto da lei sobre os jogos na íntegra, é curtinho e no mínimo é um assunto a mais para ser comentado no boteco:

http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=343613.

Carla Rodrigues
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